O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PUBLICA SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE COPIA DO PROJETO DE ABASTECIMENTO AGUA NAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS E TANQUES.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE VALORES DE PLANTAO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA HPP DE MIRAÍMA E PSF DE BROTAS

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAC LOPES FERREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O REGISTRO EM ATA SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO OLIVEIRA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA COLOCAR EM ISOLAMENTO AS PESSOAS SUSPEITAS E CONTAMINADAS COM O COVID-19 NO MUNICÍPIO.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS RESIDENCIAS DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, MIRAÍMA.

REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MESMO A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA SEREM REALIZADOS NA POPULAÇÃO DO MUNCIPÍO DE MIRAÍMA.

INSTITUI O PLANO DE CONTIGENCIA DO NOVOCORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DE MARIA BARROSO DE SOUSA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2020.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS NO MUNICÍPIO.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, CARNAUBINHA E GARROTÃO.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA A CE-240, BOA VISTA A LOCALIDADE DE BOM JESUS E CAIOCA E LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, REQUERERO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EQUIPADA COM (06) SEIS LEITOS E BALÕES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPENSA DO TRABALHO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E AINDA AQUELES DO GRUPO DE RISCO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER O ENVÍO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE OS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE À PANDEMIA DE COVID 19 SEJAM PROTEGIDOS POR DECRETO GARANTINDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE SEJA PAGA EM GRAU MÁXIMO.

FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAÍMENSE DE 01 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2020-CMM QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CAPTURAR ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DO MESMO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TATUZÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENARIO E CUMPRIDA AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, NA QUANTIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.