O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇOES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVAQUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM ACADEMIAS PUBLICAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, CAIOCA, NOVA TERRA, ARAGÃO, CACIMBAS, BOA VISTA E TANQUES, TODAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS , VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA , REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS E DE BANHEIROS PÚBLICOS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CRECHE NA RUA PADRE MOREIRA NO CENTRO DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UBS PROXIMO A CHURRASCARIA DO MARCOS, EM BROTAS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRREROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA AO LADO DA UBS DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AOS ORGÃOS COMPERTENTES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADEQUADOS PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESPECIALMENTE AS LOCALIDADES COM ESTRADAS E ACESSO MAIS DIFÍCEIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRINCIPAL ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS , CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO ILUMINADO COM A IDENTIFICAÇÃO "DISTRITO DE BROTAS"

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO DA MESMA A CLIMATIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA BRAGA BARROSO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JULIA ROGERIO TEIXEIRA AZEVEDO PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO REPAROS DAS RUAS DO BAIRRO URBANO TEIXEIRA NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA BENEDITA CILDA DA SILVA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIA LENICE PINTO DE MESQUITA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVO, QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ ALVES, QUE FICA ENTRE AS RUAS CÂNDIDO RIBEIRO E MOZAR BRAGA NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS E REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ABAULAMENTO COM RESPECTIVOS BUEIROS NO TRECHO DE 5KM DA ESTRADA QUE LIGA CAMPO ALEGRE A SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGARDOURO DO JOTA DO MOURA LOCALIZADO ENTRE AS COMUNIDADES AGROVILA E BARREIRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO PE. EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS , SINALIZAÇÕES E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CÍCERO ALBUQUERQUE, REPOSTA (EM REFERÊNCIA AO REQUERIMENTO Nº 019/2025) SOLICITANDO NESTA CASA. 1. REPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N º 019/2025, INFORMANDO SE O ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO FOI REALIZADO OU ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO. 2- CASO NÃO TENHA SIDO INICIADO, QUE SEJA DETERMINADO, COM URGÊNCIA, A ABERTURA DO REFERIDO ESTUDO; 3. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTA POLÍTICA PÚBLICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO MAIS UMA VEZ A IMPLEMENTAÇÃO DESTA AÇÃO PARA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO AO PE. FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE LUCIANO LINHARES FEIJAO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 240 - DISTRITO DE RIACHÃO NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NA FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO CONES COM CORRENTES PARA ISOLAR OS PÁTIOS DAS ARENINHAS DOS MUNICÍPIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ZENEIDA BRANDÃO, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ROÇO DE MATOS NAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BRAGA TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A PRÁTICA DO BASQUETEBOL NAS
QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SUPORTES E TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WALBER CAVALCANTE RODRIGUES, SITUADA NO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E, APÓS APROVADO, ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DERTALHADAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO (AJUDA DE CUSTO), CRIADA PELO LEI MUNICIPAL Nº 751/2025.

REQUERIMENTO 009-2026 - DO VEREADOR CRISTIANO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MOZART BRAGA NO CENTRO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.