O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVO, QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ ALVES, QUE FICA ENTRE AS RUAS CÂNDIDO RIBEIRO E MOZAR BRAGA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Ribeiro Sales
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS E REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ABAULAMENTO COM RESPECTIVOS BUEIROS NO TRECHO DE 5KM DA ESTRADA QUE LIGA CAMPO ALEGRE A SANTARÉM NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Ribeiro Sales
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGARDOURO DO JOTA DO MOURA LOCALIZADO ENTRE AS COMUNIDADES AGROVILA E BARREIRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO PE. EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Ribeiro Sales
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS , SINALIZAÇÕES E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVEM USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CÍCERO ALBUQUERQUE, REPOSTA (EM REFERÊNCIA AO REQUERIMENTO Nº 019/2025) SOLICITANDO NESTA CASA. 1. REPOSTA FORMAL AO REQUERIMENTO N º 019/2025, INFORMANDO SE O ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO FOI REALIZADO OU ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO. 2- CASO NÃO TENHA SIDO INICIADO, QUE SEJA DETERMINADO, COM URGÊNCIA, A ABERTURA DO REFERIDO ESTUDO; 3. INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DESTA POLÍTICA PÚBLICA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO MAIS UMA VEZ A IMPLEMENTAÇÃO DESTA AÇÃO PARA NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Jose Flaudismar Cavalcante da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO AO PE. FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Flaudismar Cavalcante da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE LUCIANO LINHARES FEIJAO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 240 - DISTRITO DE RIACHÃO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA NA FILA DE ESPERA DO MUNICÍPIO.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA COLOCADO CONES COM CORRENTES PARA ISOLAR OS PÁTIOS DAS ARENINHAS DOS MUNICÍPIOS.
Autor: João Noélio Inacio Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ZENEIDA BRANDÃO, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Jose Flaudismar Cavalcante da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ROÇO DE MATOS NAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BRAGA TEIXEIRA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A PRÁTICA DO BASQUETEBOL NAS
QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SUPORTES E TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ WALBER CAVALCANTE RODRIGUES, SITUADA NO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E, APÓS APROVADO, ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DERTALHADAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO INCENTIVO (AJUDA DE CUSTO), CRIADA PELO LEI MUNICIPAL Nº 751/2025.
Autor: Jose Flaudismar Cavalcante da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 009-2026 - DO VEREADOR CRISTIANO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA O NOVO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA MOZART BRAGA NO CENTRO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Ribeiro Sales
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ABRE CRÉDITO VIGENTE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA"
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 008-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE:
RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO FUNDEB BENEFICIADOS PELO RATEIO;
QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DIVISÃO DO RATEIO PARA CADA SERVIDOR;
QUAL VALOR TOTAL DO RATEIO DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SOBRA DO FUNDEB.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
REQUERIMENTO 007-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO PARA O HPP DE MIRAÍMA.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 006-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HPP DE MIRAÍMA.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 005-2026 DO VEREADOR SALES QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMATERCE ITAPIPOCA PARA CONVIDANDO O DIRETOR RESPONSÁVEL PARA VIR A TRIBUNA APRESENTAR ATIVIDADES TRABALHADAS JUNTO AO SEMIÁRIDO NA REGIÃO
Autor: Raimundo Ribeiro Sales
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 004-2026 DO VEREADOR CRISTIANO REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E DELIBERAR SOBRE OS NOMES DAS PESSOAS INDICADAS PARA RECEBER A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSES
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI 004/2026 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 003-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 002-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DA MESMA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA (NEUROPEDIATRA) OU, ALTERNATIVAMENTE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CONDIÇÕES CORRELATAS.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES 001-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO)QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCELIO MOTA ROGÉRIO.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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