REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BROTAS .

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LINHARES INÁCIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA SALGADO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO MULUNGU A ALTURA DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS IMÓVEIS PÚBLIBOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, APÓS CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS VIGENTES, E OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA FILHO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DE UM PSF NA LOCALIDADE DE MULUNGU DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH), SENHOR RAIMUNOD LARANJEIRAS, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE CUMBUCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM DIRETORIA E BANHEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ?DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MINUCIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DO MESMO A APRESENTAÇÃO DE UMA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A INATIVIDADE DO ÔNIBUS MIRAÍMA/SOBRAL, COMO TAMBÉM REQUERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSIM QUE SE FIZER POSSÍVEL.

A VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VÊM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM CANTINA E BANHEIRO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLOICITANDO DO MESMO A SUBSTITUIÇÃO DE COMBOGÓS POR JANELÕES NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE MULUNGU E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS A LOCALIDADE DE TANQUES NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONSELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS RESERVAS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.