REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM CANTINA E BANHEIRO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A SUBSTITUIÇÃO DE COMBOGÓS POR JANELÕES NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE MULUNGU E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONSELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NESTE MUNICIÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONCELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS A LOCALIDADE DE TANQUES NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HPP DE MIRAÍMA E TAMBÉM NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINANOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZANDO AS PISCINAS PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA DESTINADAS A TERCEIRA IDADE PREFERENCIALMENTE, E AS PISCINAS MENORES PARA AULAS DE NATAÇÃO DESTINADAS AS CRIANÇAS.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO PROFESSOR FELIPE LEÃO FERRO, DIRETOR GERAL DA UNINTA ITAPIPOCA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO *"UNINTA NA COMUNIDADE"* NO DISTRITO DE BROTAS, NESTA CIDADE DE MIRAÍMA-CE.

RQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O ABAULAMENTO DAS ESTRADAS VICINAS DE POÇO DA ONÇA, POÇO DA PEDRA, ANGICO E CARNAUBINHA.

REQUER O ENVIO ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO NA RUA JOSÉ INÉS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE MIRAIMA.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMU SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA ZELIA BRAGA MACHADO, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022.

REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEICULOS DO MUNICÍPIO.