REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP). SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AULÃO PEPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLITICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO EMFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQUER O ENCIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA VILA TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO GERENTE DA CAGECE, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$151.231,36 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BROTAS .

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LINHARES INÁCIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA SALGADO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO MULUNGU A ALTURA DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS IMÓVEIS PÚBLIBOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°647/2021, PARA TRATAR DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL E TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA FILHO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DE UM PSF NA LOCALIDADE DE MULUNGU DESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH), SENHOR RAIMUNOD LARANJEIRAS, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE CUMBUCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM DIRETORIA E BANHEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ?DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MINUCIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DO MESMO A APRESENTAÇÃO DE UMA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A INATIVIDADE DO ÔNIBUS MIRAÍMA/SOBRAL, COMO TAMBÉM REQUERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSIM QUE SE FIZER POSSÍVEL.

REQUER O ENVIO OFÍCIO A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA

REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.