PROJETO DE LEI 004/2026 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 003-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 002-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DA MESMA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA (NEUROPEDIATRA) OU, ALTERNATIVAMENTE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CONDIÇÕES CORRELATAS.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES 001-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO)QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCELIO MOTA ROGÉRIO.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"ALTERA O ART. 16, 5º E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDAA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2026 QUE "ALTERA O ART. 16, § 5° E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DO VEREADOR CRISTIANO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. GRAZIELA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DO VEREADOR CLEUTON DO SINDICATO QUE REQUER ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA VOTADO O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4% DE ACORDO COM A LEI DO PISO, RETROATIVO A JANEIRO, SENDO QUE O MESMO SEJA PAGO MÊS DE FEVEREIRO.
Autor: Francisco Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DO VEREADOR CRISTIANO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristiano Teixeira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 PARA ALTERAR O ARTIGO 1º INCISO III E IV, ARTIGOS 3º, 4º E 5º.
Autor: Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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