ESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 149/98 DE 27 DE AGOSTO DE 1998

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA / MI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE RESERVATORIO DE AGUA NO DISTRITO DE BROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL NA SEDE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA AS OBRIGAÇOES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O PARAGRAFO 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EM AMBITO MUNICIPAL EM CARATER PROVISORIO ATE A HABITAÇAO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA MINI MATERNIDADE JOSE VALBER CAVALCANTE RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE JUVENTUDE.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS RELEVANTES PARA O CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANETE DE SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE AUXILIO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO

DA DENOMINAÇAO AO PARQUE ECOLOGICO DE MIRAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DO CENTRO ODONTOLOGICO DE MIRAIMA WALTER SILVA PINTO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA PUBLICA MANOEL COELHO DE LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA SARGENTO JULIO RODRIGUES PARENTE, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS