AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE JUVENTUDE.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS RELEVANTES PARA O CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANETE DE SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE AUXILIO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA A IMPLANTAÇAO DE ATERRO SANITARIO

DA DENOMINAÇAO AO PARQUE ECOLOGICO DE MIRAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DO CENTRO ODONTOLOGICO DE MIRAIMA WALTER SILVA PINTO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO A PRAÇA PUBLICA MANOEL COELHO DE LIMA, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA SARGENTO JULIO RODRIGUES PARENTE, NA SEDE DO MUNICIPIO

DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.

MAJORA O SUBSIDIO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA FORMA QUE INDICA

ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )

REGULARIZA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAGA LIMA