AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O INSS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇAO DO IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA O PLENARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO AS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SECRETARIAS REGIONAIS DOS DISTRITOS DE BROTAS, RIACHAO E POÇO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVEMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS CARGOS DE DIRETOR E SECRETARIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA A DENOMINAÇAO AO PREDIO PUBLICO POSTO DE SAUDE DE RIACHAO – MIRAIMA DE MARIA DELITE TEIXEIRA DE SOUSA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 197/2003, EMENTA: “DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADE DE SAUDE NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇAO A TELEMAR NORTE LESTE S / A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, OS CREDITOS ESPECIAIS QUE INDICA

INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE DA DENOMINAÇAO DA QUADRA ESPORTIVA ORA EM CONSTRUÇAO DE MARCIANO LOPES FERREIRA NA SEDE DO MUNICIPIO

QUE DA DENOMINAÇAO A ESTRADA VICINAL, QUE TEM INICIO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA VIA CUMBUCO E SUINASA ATE A CE 354, DE PEDRO SOARES DE MELO, NO DISTRITO DE JUREMAL MUNICIPIO DE MIRAIMA

QUE DA DENOMINAÇAO AO HOSPITAL ORA EM CONSTRUÇAO ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA A CONCESSAO, COM EXCLUSIVIDADE, A CAMPANHA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE INDICAÇAO DE NOMES OFICIAIS DE RUAS NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 149/98 DE 27 DE AGOSTO DE 1998

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS