DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO SA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE E CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PAULO TEIXEIRA FÉLIX O SAGUÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MÉDICO ALBERICO XIMENES DO PRADO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA DE CUSTO MNSAL, DO VALOR EM PECÚINA, DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), AOS MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO MÉDICO DESTE MUNICÍPIO, RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS SITUADAS NO BAIRRO CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL GOMES DE SOUSA A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARENA ESPORTIVA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO, PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.