CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON LADISLAU DE SOUSAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL HÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE
DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Nomear o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão de Pregão desta Câmara Municipal de Miraíma, conforme segue: MONIQUE MERCIA GOMES CHAGAS - BIANCA TEIXEIRA BRAGA - MARIA AMANDA TEIXEIRA PINHEIRO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIZIO MAMEDE VASCONCELOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HALLYSON BRUNO LEMOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARIMATÉIA PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CAMPOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SRA. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REFORMULA AS LEIS Nº 142/98 E 608/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRAÍMA, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO OCUPANTE DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.