Aprova o Plano Municipal de Educação- PME de Miraima e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a lei no Município de Miraíma-Ceará- SIMASE.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO DIA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MIRAIMA.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CEARÁ
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA , O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE MIRAIMA.
DENOMINA-SE DE CONJUNTO HABITACIONAL MACILIO MAGNO MOURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE.
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. WALTER SILVA PINTO"
ALTERA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSÉ AO ILMO: SR. CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO: SR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ANDRÉ DA NÓBREGA BARROSO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA GUEDES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. SAVIO SAMPAIO TEIXEIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CARLOS MONTEIRO PRACIANO VASCONCELOS SALES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. IRENE PRACIANO VASCONCELOS SALES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A EXMA: SRA. ANNA GESTEIRA BAUERLEIN.
Cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. MANOEL PINTO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA.
Dispõe sobre a alteração da redação da Lei n° 375/2011 de 24 de Abril de 2011, bem como revoga a lei n° 337/2009 de 08 de outubro de 2009 e da outras providencias
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o salário mínimo, a partir de 12 de janeiro de 2015, no Município de Miraíma.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE JUREMAL, NO RESPECTIVO DISTRITO DE JUREMAL, NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA(CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DESTRITO DE BOM JESUS, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAS, NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA BOM JESUS, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PEVIDÊNCIAS.
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