DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 443/2013 QUE DISPÕE CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTERIO DA SAÚDE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILMA. SENHORA MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DE MIRAÍMA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA-SMAS/SUAS.

DISPONIBILIZA AOS CONCELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTE, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO O EXERCICIO DE UMA FUNÇÃO DE CONCELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL(SISAN) E DEFINE OS PARÂMENTROS PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°417 DE 15 DE JULHO DE 2013 E, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E A LEI FEDERAL N°11.350 DE 05 DE FEVEIRO DE 2006 E A PORTARIA N°2.488 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O SALARIO MINIMO, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DO RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE NO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE MARIA DELITE TEIXEIRA O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETERIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO DESTRITO DE RIACHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCÁVEL, CRATEUS, FARIAS BRITO, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO, NA FORMA

CONSEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOSÉ LINHARES PONTES.

CONSEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DR. JOÃO ANANIAS VASCONSELOS NETO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.