AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇAO AO PREDIO DA MINI MATERNIDADE JOSE VALBER CAVALCANTE RODRIGUES, NA SEDE DO MUNICIPIO
INSTITUI O SERVIÇO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA EM AMBITO MUNICIPAL EM CARATER PROVISORIO ATE A HABITAÇAO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS RELEVANTES PARA O CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE QUADRO PERMANETE DE SECRETARIA DE SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS CARGOS DE AUXILIO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA UNIDADES DE SAÚDE DE MIRAÍMA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CASA DE JUVENTUDE.
REGULARIZA O NOME DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIGOBERTO GONÇALVES DE SOUSA (RIGOBERTO) DO MUNICIPIO DE MIRAIMA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE APROVOU A SEGUINTE LEI.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE DECRETOU A SEGUINTE LEI.
DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIO
ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MAJORA O SUBSIDIO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA – CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS, SE NECESSARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, O PROJETO PLANTADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
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