ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS, SE NECESSARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, O PROJETO PLANTADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

EFETIVA A DENOMINAÇAO DE UNIDADE ESCOLAR

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇAO DE UM IMOVEL DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL – RFFSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MUDA A DENOMINAÇAO DA ESCOLA MINICIPAL ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO EM RIACHAO

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇAO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTAO E DE GOVERNO NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU E DA OUTRA PROVIDENCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O PERIODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 043/91, ALTERADA PELA LEI Nº 106/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TRANSFORMA A UNIDADE DE DOCUMENTAÇAO INFORMAÇOES EM UNIDADE DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇAO E INFORMAÇOES PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MINICIPAL

CRIA O DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O DISTRITO DE RIACHAO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAIMA

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE RIACHAO, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDOE CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LUNDU EDA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

MUDA A DENOMINAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO DE RIACHAO

DISPOE SOBRE A CONTITUIÇAO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS