DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PREMIAÇÃO E ADOÇÃO DE MATERIAL NO ÂMBITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, REAJUSTE DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA MUNICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS DA REDE MINICIPAL DE ENSINO DESTINADOS A ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA E APLICAÇÃO DE BOCHECHOS COM SOLUÇÃO FLUORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO E PROTEÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPÍOS DE AMONTADA, ITAPIPOCA, MIRAÍMA, TRAIRI, TURURU, UMIRIM E URUBURETAMA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚLIC

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAÕ DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 317/2009 QUE CRIOU CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 320/2009 QUE CUIDA DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, TESOUREIRO, DIRETOTES DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES DIRETOS E DEMAIS SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DAS DIARIAS DO PREFEITO MUNICIPAL,VICE-PREFEITO,SECRETARIOS MUNICIPAIS, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E ASSESSORES DIRETOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OU

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 311/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DAS CONTAS DE GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO EXCEPCIONAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS

CRIA O PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MIRAIMA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A ADEQUAÇAO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA AS NOVAS DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS, CONSOLIDA ATRIBUIÇOES, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONVENIOS E PROJETOS EM TODAS AS AREAS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDER

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2009

FIXA O SUBSIDIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MIRAIMA PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDECIAS

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, PARA O QUADRIENIO

AUTORIZA A ABERTURA, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DO CREDITO ESPECIAL QUE ENDICA DA OUTRAS PROVIDENCIAS