ATRIBUI NOME A ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTARS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 117/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL ESTABELECIDO DA LEI. MUNICIPAL Nº. 115/95

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO DE 1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANDAR DEMOLIR OS IMOVEIS QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇAO QUE INDICA

DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE UM TERRENO COM PREDIO URBANO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-GRAFOS- ESTADO DO CEARA

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL MIRAIMA. SUAS FUNDAÇOES, AUTARQUIAS, EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE SUBVENÇAO, ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A LIQUIDAÇAO DE EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇAO DA RECEITA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMOVEL QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMOVEIS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE E DA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O ANO DE 1995

DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 043/91 DE 15 DE MARÇO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 067/93

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ILMO. SR. TASSO JEREISSATI.