REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÃO DOCUMENTAL, SOBRE O VALOR MENSAL QUE É REPASSADAO DA ENEL PARA O MUNICÍPIO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM OS CRITERIOS ULTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020.

POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO.

PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BROTAS.

EM REGIME URGENCIA - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PLANTOES PAGOS AOS MEDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE GARANTA SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A DISPONIBILZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS OU ALUGADO PARA ARAR AS TERRAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REVITALIZE A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE LISTA CONSTANDO OS VEÍCULOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A ADESÃO AO CONSORCIO NACIONAL DE PREFEITOS PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA A COVID-19.
PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,45%.

FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAIMENSE, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DISTRITO DE BROTAS.

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA.

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020.

INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDENCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INACIO DA COSTA.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA O SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CAMPO ALEGRE A CE-240

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES SITUADO NOP BAIRRO CAMPO ALEGRE.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, A APROVAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 2020.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PARABÓLICA, SITUADA NO BAIRRO DOS ALTOS, PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE.

REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS.