Ementa

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS (DNOCS), SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO AÇUDE SÃO PEDRO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A PLANTA DENOMINADA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES) QUE SE INSTALOU NO AÇUDE.

Justificativa

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS (DNOCS), SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO AÇUDE SÃO PEDRO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A PLANTA DENOMINADA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES) QUE SE INSTALOU NO AÇUDE.

DE ACORDO COM OS DADOS DIVULGADOS EM SITES DE ESTUDOS SOBRE A PLANTA, "O AGUAPÉ, FORA DE SEU AMBIENTE NATURAL, É UM INVASOR MUITO AGRESSIVO, PODENDO CAUSAR ENTUPIMENTO DE PEQUENOS FLUXOS DE AGUA E, AO COBRIR TODA A SUPERFÍCIE DE UM LAGO, CAUSA DEFICIÊNCIA DE OXIGENIO E MORTES DE PEIXES. O AGUAPÉ PODE CAUSAR PREJUÍZOS A NAVEGABILIDADE DE LAGOS, REPRESAS E RIOS." POR ESTA RAZÃO, CONSIDERANDO QUE O AÇUDE SAO PEDRO ESTÁ TOMADO PELA PLANTA, ESTAMOS FAZENDO ESTA SOLICITAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, PEDIMOS O APOIO AOS ILUSTRES COLEGAS NO SENTIDO DE APROVAREM NOSSO REQUERIMENTO E ESPERAMOS O CUMPRIMENTO DE NOSSA SOLICITAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.

PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA