Ementa

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 005/2017 - MIRAÍMA-CE., 26 DE ABRIL DE 2017.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO VEREADOR RAIMUNDO RIBEIRO SALES, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA, SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA MARINHO AZEVEDO DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE., AOS 26 DE ABRIL DE 2017.

RAIMUNDO RIBEIRO SALES

VEREADOR DO PC DO B