DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "INCENTIVO CULTURAL" A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR JOSÉ FLAUDISMAR CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCISCO ITAÉCIO ALMEIDA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2017."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. HOZANAN LINHARES GOMES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. LAURA COBAS DOMINGUES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. JOANA MARIA SERRANO CRUZ.

DENOMINA DE JOSÉ LINHARES INÁCIO O ESTÁDIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE SEBASTIÃO GONÇALVES BARROSO O CRAS-CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

ALTERA O NOME DE RUA DO DISTRITO DE BROTAS NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA.

Altera e Inclui no anexo único da Lei municipal 568/2016 de 07 de novembro de 2016 que trata da carga horária dos Servidores ocupantes de cargos públicos efetivos no Município de Miraíma, relação nominal de mais 06 (seis) Servidores Públicos Municipais.

ALTERA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O QUADRIENIO 2017/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS FILHOS E AMIGOS DE MIRAIMA.

REESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXIS, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre readequação da Lei N° 333/2009 de 18 de agosto de 2009, que trata da regulamentação da concessão de Beneficios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social no Município de Miraima-Ceará.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DE 2016 PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO: SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.