CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE MARIA DELITE TEIXEIRA O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) DA SECRETERIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DR. JOÃO ANANIAS VASCONSELOS NETO.

CONSEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SR. JOSÉ LINHARES PONTES.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCÁVEL, CRATEUS, FARIAS BRITO, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO, NA FORMA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUMDO MUNICIPAL DO TURISMO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ COELHO DE ARAÚJO O NOME DA PRAÇA ORA CONSTRUIDA NA AVENIDA MIGUEIRA BRAGA EM FRENTE AO FÓRUM NO BAIRRO DOS ALTOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DENOMINA DE ANTÔNIO LOPES DE SOUSA O NOME DO AÇUDE ORA CONTRUIDO NA CAIOCA DOS LOPES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, CARGO TEMPORÁRIO DE CAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EFETUAR CAMPANHAS “ANTIDROGAS” AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS RECEBIDOS PELOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 384/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.