DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 123.381,15 (CENTO E VINTE TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), DESTINADOS Á OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL N 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI DE ALDIR BLANC, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO PAÇO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PÁTIO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE PLANTOES PAGOS AOS MÉDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS DOCUMENTOS MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE ITAPIPOCA DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO, POR PERMUTA, DA INDENIZAÇÃO DEVIDA, EM RAZÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INÁCIO.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO DISTRITO DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A IR. MARIA TRINDADE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO ESTUDAL JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DE MIRAÍMA PE. PAULO JOSÉ CASTRO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA O PROGRAMA MAIS RENDA - BOLSA FAMILIA DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.