ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 597/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TRANSPORTE, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANAÍNA KELLY SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA MENDES CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES RAMAYANNE CORREIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - REFIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ MARIO DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL TEIXEIRA PÍRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DIA DE ÃO JOÃO BATISTA E PADROEIRO DO DISTRITO DE BROTAS, MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMULO DA MOTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AS NECESSIDADES DA INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROCURADORIA GERAL, ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INCENTIVO, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PARTICIPAREM DAS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA MIRAIMENSE A QUADRILHA CHAMEGO BOM, QUADRILHA JUNINA ARRAIA DA CHAMEGUINHO E QUADRILHA JUNINA CUMPADE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.