SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2026

Informações da sessão
Data: 19/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

  • DO VEREADOR CLEUTON DO SINDICATO QUE REQUER ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA VOTADO O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4% DE ACORDO COM A LEI DO PISO, RETROATIVO A JANEIRO, SENDO QUE O MESMO SEJA PAGO MÊS DE FEVEREIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Rodrigues Teixeira

  • DO VEREADOR CRISTIANO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Cristiano Teixeira de Sousa

  • DO VEREADOR CRISTIANO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. GRAZIELA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Favoravel

Autor: Cristiano Teixeira de Sousa

  • PROPOSTA DE EMENDAA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2026 QUE "ALTERA O ART. 16, § 5° E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

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