PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003 /2020

Informações da matéria
Autor: OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA
Data: 20/08/2020
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Ementa

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA VEREADORA OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Justificativa

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADO MARIA IDELZUÍTE COÊLHO TEIXEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO URBANA TEIXEIRA NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE., AOS 20 DE AGOSTO DE 2020.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
047ª (Quadragésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º Período Legislativo de 2020 de 14 de Agosto de 2020 mais GRANDE EXPEDIENTE  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OZANA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Executivo Executivo Antonio Ednardo Braga Lima Filho Filho

Prefeito

Miraíma Miraíma

Corpo da matéria

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADO MARIA IDELZUÍTE COÊLHO TEIXEIRA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO URBANA TEIXEIRA NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE., AOS 20 DE AGOSTO DE 2020.

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