Câmara Municipal de Miraíma

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Origem: V-47

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 09:20:37
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 0068/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES BARBOSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. Galdêncio; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro; Noelio; Cavalcante; Cristiano 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0067/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE SENHOR WALDEMIR CATANHO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-240 QUE LIGA MIRAÍMA A ITAPIPOCA ESPECIFICAMENTE NO0 TRECHO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BROTAS-MIRAÍMA. Cristiano; Rovênia Braga 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 066A/2025 O VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AGROVILA NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 PROJETO DE LEI Nº 007/2025 CMM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cristiano 06/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0062/2025 OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP- SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS E DETRAN-CE- DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA ELETRONICA COM SINALIZAÇÃO NO T RECHO DA CE 176 ESTRADA QUE LIGA AMONTADA A MIRAÍMA ESPECIFICAMENTE NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Dr Sales; Rovênia Braga; Valdenor Pinheiro 12/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0061/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO SERGIO AGUIAR, SOLICITANDO A INTERFERENCIA DO MESMO PARA INCLUSÃO DO DISTRITO DE RIACHÃO-MIRAÍMA, NO PROGRAMA SINALIZE, DO GOVERNO DO CEARÁ. Cristiano 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0060/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE. USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DESTE MUNICÍPIO. Cristiano 21/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0050/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LUNDU. Cristiano; Noelio; Rovênia Braga; Galdêncio; Cavalcante 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0049/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio; Galdêncio 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0048/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE IDENTIFICAR OS TRECHOS MAIS DANIFICADOS. Cristiano 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0047/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A AMPLIAÇÃO DA ESOCLA MARIA AZEVEDO ROCHA, LOCAL,IZADA NO DISTRITO DE RIACHÃO Cristiano 15/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0032/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MINGUEIRA BARROSO BRAGA, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO EUNARDS. Cristiano 31/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0031/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS POLO MUNICÍPIO. Cristiano 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0030/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO OBSTÉTRICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MIRAÍMA. Cristiano 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0026/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DA MESMA, A POSSIBILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0025/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO DO MESMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA QUE LIGA JUREMAL A BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. Cristiano; Cleuton do Sindicato; Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cavalcante 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0023/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATI MIRIM, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS E SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO. Dr Sales; Rovênia Braga; Galdêncio; Cleuton do Sindicato; Cristiano; Valdenor Pinheiro; Noelio 11/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0017/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXECELENCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 28/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0016/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACACO AO LUNDU, COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0015/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A REFORMA DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE BROTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Galdêncio; Cristiano; Dr Sales; Cleuton do Sindicato 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0014/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MULUNGU LOCALIZADO, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO Galdêncio; Dr Sales; Cleuton do Sindicato; Cristiano 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0009/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 19/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0004/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MARQUES BATISTA (BEICINHO) PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO Valdenor Pinheiro; Dr Sales; Cristiano; Cleuton do Sindicato; Galdêncio; Noelio; Tetê; Cavalcante; Rovênia Braga 12/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0002/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO ARAUJO DE LIMA AGUIAR, REQUERENDO DO MESMO, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0003/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE MISSÍ. Cristiano 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 0001/2025 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR DA COMUNIDADE DO LUNDÚ, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. Cristiano 11/02/2025 1ª Votação #27ae60
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