| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 0008/2026 | REQUERIMENTO 008-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS SOBRE: RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES E SERVIDORES DO FUNDEB BENEFICIADOS PELO RATEIO; QUAIS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DIVISÃO DO RATEIO PARA CADA SERVIDOR; QUAL VALOR TOTAL DO RATEIO DISTRIBUIDO AOS SERVIDORES DA SOBRA DO FUNDEB. | Francisco Rodrigues Teixeira(cleuton do Sindicato) | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0007/2026 | REQUERIMENTO 007-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR MECÂNICO PARA O HPP DE MIRAÍMA. | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO: 0006/2026 | REQUERIMENTO 006-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO) QUE REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA MESMA AQUISIÇÃO DE UM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HPP DE MIRAÍMA. | Francisco Rodrigues Teixeira (cleuton do Sindicato) | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0005/2026 | REQUERIMENTO 005-2026 DO VEREADOR SALES QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMATERCE ITAPIPOCA PARA CONVIDANDO O DIRETOR RESPONSÁVEL PARA VIR A TRIBUNA APRESENTAR ATIVIDADES TRABALHADAS JUNTO AO SEMIÁRIDO NA REGIÃO | Raimundo Ribeiro Sales | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0004/2026 | REQUERIMENTO 004-2026 DO VEREADOR CRISTIANO REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MÉRITO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E DELIBERAR SOBRE OS NOMES DAS PESSOAS INDICADAS PARA RECEBER A COMENDA MÉRITO MIRAIMENSES | Cristiano Teixeira de Sousa | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2026 | PROJETO DE LEI 003/2026 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO ABONO PECUNIÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0003/2026 | REQUERIMENTO 003-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | Cristiano Teixeira de Sousa | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0002/2026 | REQUERIMENTO 002-2026 DO VEREADOR CRISTIANO QUE SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO DA MESMA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA (NEUROPEDIATRA) OU, ALTERNATIVAMENTE, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CONDIÇÕES CORRELATAS. | Cristiano Teixeira de Sousa | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES 001-2026 DO VEREADOR (CLEUTON DO SINDICATO)QUE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCELIO MOTA ROGÉRIO. | Francisco Rodrigues Teixeira (cleuton do Sindicato) | 02/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 0003/2026 | PROPOSTA DE EMENDAA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2026 QUE "ALTERA O ART. 16, § 5° E ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Executivo | 19/02/2026 | Enviado Para Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2026 | DO VEREADOR CRISTIANO QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. GRAZIELA TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Cristiano; Noelio; Rovênia Braga | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0001/2026 | DO VEREADOR CLEUTON DO SINDICATO QUE REQUER ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA VOTADO O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4% DE ACORDO COM A LEI DO PISO, RETROATIVO A JANEIRO, SENDO QUE O MESMO SEJA PAGO MÊS DE FEVEREIRO. | Cleuton do Sindicato | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2026 | DO VEREADOR CRISTIANO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristiano; Cavalcante | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |