| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0016/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES PARENTE, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO 2024. | 12/11/2024 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0015/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDE MORAIS, NO TRECHO QUE SE LOCALIZA NA SEQUENCIA DA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO, NO BAIRRO PLANETAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2024 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A COSNTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2024 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0013/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BOA VISTA, INSTALANDO POSTES NOVOS E LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PÓSTICO DA ENTRADA DA CIDADE E O HOSPITAL MUNICIPAL. | 08/10/2024 | ||
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024. | 29/08/2024 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E URBANO TEIXEIRA EM BROTAS , NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2024 | ||
| REQUERIMENTO: 0010/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA A PARTIR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA ATÉ SUINASA, NESTE MUNÍCIPIO. | 21/08/2024 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIACHO DE AMONTADA E OLHO DA AGUA, NESTE MUNICIPIO. | 21/08/2024 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTO: 0008/2024 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL MARQUES DOS SANTOS NETO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024 | 01/08/2024 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. | 01/03/2024 | ||
| REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA, MEDIDADS PARA O CONTROLE DA MANIFESTAÇÃO DE CALAZAR NO DISTRITO DE BROTAS. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UMA FORÇA TAREFA NO DISTRITO DE BROTAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE QUE TENDE A AUMENTAR NO PERÍODO CHUVOSO, ASSIM COMO FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O TEMA. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA AVENIDA ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO ANO DE 2024. | 22/02/2024 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | "CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MESMO DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITÇÕES N° 14.133/2021" | 21/02/2024 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | "CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MESMO DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITÇÕES N° 14.133/2021" | 21/02/2024 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO DA MESMA VISTORIA E REPARO NA REDE DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO DE BROTAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CAMPOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO IUSTRÍSSIMO SR. ARIMATEIA PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HALLYSON BRUNO LEMOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIZIO MAMEDE VASCONCELOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0032/2023 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA ADELAÍDE DE ALBUQUERQUE, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 06/12/2023 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PAVIMENTADO A ESCOLA ABÍLIO ANTÔNIO ALVES SITUADA NA LOCALIDADE DE LUNDU, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0030/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0029/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP). SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AULÃO PEPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | INSTITUI A POLITICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO EMFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/09/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER O ENCIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0025/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA VILA TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO GERENTE DA CAGECE, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | VEREADORES | |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | VEREADORES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$151.231,36 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 31/08/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BROTAS . | 24/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0021/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LINHARES INÁCIO. | 24/08/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA SALGADO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO MULUNGU A ALTURA DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER O ENVIO DO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS IMÓVEIS PÚBLIBOS DESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0016/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°647/2021, PARA TRATAR DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL E TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2023 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA FILHO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. | 01/06/2023 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DE UM PSF NA LOCALIDADE DE MULUNGU DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH), SENHOR RAIMUNOD LARANJEIRAS, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE CUMBUCO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2023 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM DIRETORIA E BANHEIROS. | 04/05/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ?DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MINUCIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DO MESMO A APRESENTAÇÃO DE UMA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A INATIVIDADE DO ÔNIBUS MIRAÍMA/SOBRAL, COMO TAMBÉM REQUERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSIM QUE SE FIZER POSSÍVEL. | 13/04/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 13/04/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADORES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM CANTINA E BANHEIRO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A SUBSTITUIÇÃO DE COMBOGÓS POR JANELÕES NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE MULUNGU E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 0004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONSELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | PODER LEGISLATIVO JOÃO NOÉLIO INACIO SOUZA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NESTE MUNICIÍPIO. | 16/03/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONCELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS A LOCALIDADE DE TANQUES NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 09/03/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | REQUER O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HPP DE MIRAÍMA E TAMBÉM NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. | 09/02/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINANOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0054/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 30/11/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0053/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZANDO AS PISCINAS PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA DESTINADAS A TERCEIRA IDADE PREFERENCIALMENTE, E AS PISCINAS MENORES PARA AULAS DE NATAÇÃO DESTINADAS AS CRIANÇAS. | 30/11/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0052/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO PROFESSOR FELIPE LEÃO FERRO, DIRETOR GERAL DA UNINTA ITAPIPOCA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO *"UNINTA NA COMUNIDADE"* NO DISTRITO DE BROTAS, NESTA CIDADE DE MIRAÍMA-CE. | 21/10/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | RQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O ABAULAMENTO DAS ESTRADAS VICINAS DE POÇO DA ONÇA, POÇO DA PEDRA, ANGICO E CARNAUBINHA. | 13/10/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0050/2022 | REQUER O ENVIO ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA. | 13/10/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0047/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO NA RUA JOSÉ INÉS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE MIRAIMA. | 18/08/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0046/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. | 05/08/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0044/2022 | REQUER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMU SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. | 14/06/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0043/2022 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA ZELIA BRAGA MACHADO, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022. | 07/06/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0042/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEICULOS DO MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 18/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0041/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAIMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0040/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO CAMPO ALEGRE - ASSENTAMENTO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0039/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GERARDA LINHARES, INICIANDO NA RECIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO DA PEDRA BRANCA ATÉ O RIACHO PEDRO NOVO, SENTIDO POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0038/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ANICETO TEIXEIRA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | "DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "DENOMINA ARENA ESPORTIVA SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0037/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIADE DE LUNDU, DISTRITO DE BROTAS E AINDA QUE NA MESMA SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS RECREATIVOS. | 19/04/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0036/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PEDRA BRANCA. | 31/03/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ABILIO ALVES DE LUNDÚ SITUADO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 31/03/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0034/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO DOS MESMOS O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE KARATÊ, BALLET, HIP-HOP E BANDA DE MÚSICA NO DISTRITO DE BROTAS. | 18/03/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0031/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MACIEL, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO A BR 222 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO AO PLENÁRIO DESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FAMÍLIAS PREJUDICADAS EM CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DA REFERIDA COONSTRUÇÃO. | 10/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0030/2022 | REQUER O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARCANJO DE LIMA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | 10/02/2022 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0029/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO DA REFORMA OU RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | 10/02/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE - 176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/12/2021 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
| REQUERIMENTO: 0027/2021 | REQUER O ENVIO A ENEL, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO POSTE NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES, A ALTURA DO NÚMERO 815. | 04/11/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0026/2021 | REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. | 04/11/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0025/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA PAREDE DO AÇUDE DOS PEDROS, SITUADO NA LOCALIDADE VÁRZEA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | WELLINGTON SOUZA RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0023/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO A REMOÇÃO DE POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO LUCAS COM RAIMUNDO DECA. | 14/10/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0021/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA SEDE DE MIRAÍMA, NAS RUAS MANOEL CAÇOTE, JOSE ALVES E MOZART BRAGA. | 29/09/2021 | WELLINGTON SOUZA RODRIGUES | |
| REQUERIMENTO: 0020/2021 | REQUER, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BROTAS. | 11/08/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0019/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS (DNOCS), SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO AÇUDE SÃO PEDRO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A PLANTA DENOMINADA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES) QUE SE INSTALOU NO AÇUDE. | 25/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTAO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, SOLICITANDO DA MESMA A IMPLANTAÇÃO DO SIFÃO DE 150MM PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA JUSANTE DO AÇUDE SÃO PEDRO ATÉ A LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DA MESMA A INCLUSÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIÁRIO, A POPULAÇÃO E ATENDEM UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 18/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0016/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOLIOCITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES, ACERCA DOS CRITERIOS ULTILIZADOS PARA SELEÇÃO DAS FA,ILOIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. | 18/06/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS , VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR QUE SUBMETA NO PLENARIO DESTA CASA E SE APROVADO, ENVIO AO CHEFE DO PO0DER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROJETO DE LEI, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPTURAR E PRENDER ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" NA FORMA PROPOSTA NA MINUTA DE LEI EM ANEXO. | 18/06/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2021 | REQUERER. O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, A INCLUSAO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID19 NESTE MUNICÍPIO, OS COVEIROS E TODOS ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 11/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0014/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÃO DOCUMENTAL, SOBRE O VALOR MENSAL QUE É REPASSADAO DA ENEL PARA O MUNICÍPIO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM OS CRITERIOS ULTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA. | 07/05/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO. | 16/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BROTAS. | 05/04/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2021 | REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020. POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0008/2021 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | EM REGIME URGENCIA - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PLANTOES PAGOS AOS MEDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | "DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 23/03/2021 | ||
| REQUERIMENTO: 0007/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE GARANTA SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A DISPONIBILZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS OU ALUGADO PARA ARAR AS TERRAS. | 17/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 0006/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REVITALIZE A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. | 11/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE LISTA CONSTANDO OS VEÍCULOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A ADESÃO AO CONSORCIO NACIONAL DE PREFEITOS PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA A COVID-19. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | 05/03/2021 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,45%. | 26/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAIMENSE, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 23/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 002 /2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DISTRITO DE BROTAS. | 19/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA. | 19/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/02/2021 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 031 /2020 | REQUER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020. | 14/09/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0030/2020 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDENCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INACIO DA COSTA. | 11/09/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2020 | INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 11/09/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA O SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0029/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CAMPO ALEGRE A CE-240 | 31/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0028/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES SITUADO NOP BAIRRO CAMPO ALEGRE. | 31/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2020 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, A APROVAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 2020. | 20/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0026/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PARABÓLICA, SITUADA NO BAIRRO DOS ALTOS, PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 20/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003 /2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA VEREADORA OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; | 20/08/2020 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0025/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. | 13/08/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0023/2020 | REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS. | 12/06/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0022/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PUBLICA SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE COPIA DO PROJETO DE ABASTECIMENTO AGUA NAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS E TANQUES. | 12/06/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/06/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 0021/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020. | 05/06/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE VALORES DE PLANTAO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/06/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 0020/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA HPP DE MIRAÍMA E PSF DE BROTAS | 19/05/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAC LOPES FERREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO OLIVEIRA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA COLOCAR EM ISOLAMENTO AS PESSOAS SUSPEITAS E CONTAMINADAS COM O COVID-19 NO MUNICÍPIO. | 19/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS RESIDENCIAS DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, MIRAÍMA. | 19/05/2020 | JOSÉ FAUSTO ALVES | |
| REQUERIMENTO: 0014/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MESMO A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA SEREM REALIZADOS NA POPULAÇÃO DO MUNCIPÍO DE MIRAÍMA. | 19/05/2020 | JOSÉ FAUSTO ALVES | |
| MENSAGEM: /2020 | INSTITUI O PLANO DE CONTIGENCIA DO NOVOCORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 0013/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DE MARIA BARROSO DE SOUSA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2020. | 14/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0012/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS NO MUNICÍPIO. | 14/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0011/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, CARNAUBINHA E GARROTÃO. | 14/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0010/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA A CE-240, BOA VISTA A LOCALIDADE DE BOM JESUS E CAIOCA E LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 14/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, REQUERERO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EQUIPADA COM (06) SEIS LEITOS E BALÕES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19 | 14/05/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
| REQUERIMENTO: 0008/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPENSA DO TRABALHO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E AINDA AQUELES DO GRUPO DE RISCO. | 24/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 24/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0006/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/04/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0005/2020 | REQUER O ENVÍO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO. | 09/04/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE OS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE À PANDEMIA DE COVID 19 SEJAM PROTEGIDOS POR DECRETO GARANTINDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE SEJA PAGA EM GRAU MÁXIMO. | 09/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAÍMENSE DE 01 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2020-CMM QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CAPTURAR ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 0003/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DO MESMO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TATUZÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2020 | TOYOTINHA | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENARIO E CUMPRIDA AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, NA QUANTIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. | 06/12/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A DRA. LUCIANA CUNHA DE ALCANTARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 20/09/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE AO SR. RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/08/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| INDICAÇÃO: 0005/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO SO SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 31/05/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOSE COELHO DE ARAUJO, BAIRRO ALTOS. | 25/04/2019 | CLEUTON | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA SANTO FREDERICO | 25/04/2019 | CLEUTON | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO NEGUINHO, E O TRECHO NA RUA MANOEL CAÇOTE COMEÇANDO NO COMERCIO DO MARCIANO ATE CAPELA DO BAIRRO CRUZEIRO | 25/04/2019 | CLEUTON | |
| INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA., QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 20/03/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| INDICAÇÃO: 0002/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V.EXA., QUE SUBMETA AO PLENARIO DESTA CASA E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 12/02/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 0065/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DENTRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE, TAMBEM CONHECIDO COMO FOTO SENSOR NOS KM 42 E 47 DA CE 240, RESPECTIVAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA E NOVA TERRA E NO KM 29,2 DA CE 176 NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. | 21/09/2018 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0064/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 23/08/2018 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA FARIAS VERAS, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 | 17/08/2018 | TOYOTINHA | |
| REQUERIMENTO: 0062/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PÁRA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UNIFICAR AS MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE TEM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AO SERVIDOR PARTICIPAR DE OUTROS CONCURSOS. | 20/06/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0061/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE BROTAS. | 17/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0060/2018 | O VEREADOT QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE BROTAS. | 17/05/2018 | ||
| EMENDA: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .16 § 5º E DO ART .17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA | 15/05/2018 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0059/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0058/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTURÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUREMAL A CIGANO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0057/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MULUNGU AO SERROTE DE MULUNGU. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR O PRESENTE VOTO PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSE RODRIGUES, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DE 2018. | 09/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0054/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E MANUTENÇÃO DE REBOUCOS E PINTURAS. | 02/03/2018 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0053/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA DE MIRAÍMA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0052/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTE DESTE MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0052/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DE RIACHAO E AGROVILA. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DO RIACHÃO E NA AGROVILA. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0050/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER PARA O DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
| REQUERIMENTO: 0049/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO DER DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O AUMENTO DE SINALIZAÇÃO, TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL, NO TREVO DA CE-240 COM A VIDA QUE À INTERLIGA COM O DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
| REQUERIMENTO: 0048/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO SOLCIITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ANIMAIS SOLTOS, PRINCIPALMENTE PROXIMO AO LIXAO, COM O INTUITO DE AMENIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES NA CE-240 NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
| REQUERIMENTO: 0047/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE AS MESMAS REALIZAREM ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS. | 01/03/2018 | GALDÊNCIO | |
| REQUERIMENTO: 0046/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SDEDE DO DISTRITO DE BROTAS. | 01/03/2018 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0045/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTAUROS MOTO CLUBE. | 11/12/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0043/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODE EXECUTIVO E TAMBÉM DO PRESIDENTE DESTA CASA, O ENVIO DE OFÍCIO AS SUPERITENDÊNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO QUE AS MESMAS ADOTEM MEDIDAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DOS CITADOS BANCOS NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2017 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
| REQUERIMENTO: 0042/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O CONSERTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL | 19/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0041/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0040/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CARGA INSTALADA NOS TRANSFORMADORES QUE ATENDEM AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, PARA ATENDER TANTO AS DEMANDAS DE LIGAÇÕES MONOFÁSICAS QUANTO TRIFÁSICAS. | 06/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0036/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – COGERH, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO AÇUDE SÃO PEDRO. | 18/08/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0035/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GOMES DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2017. | 02/08/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
| REQUERIMENTO: 0034/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA. | 21/06/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0033/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0032/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE RIACHÃO A POÇO DA ONÇA PASSANDO PELA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR SEBASTIÃO TORRADO. | 14/06/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0031/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO. | 14/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0030/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO JUREMAL, DISTRITO E LOCALIDADES. | 14/06/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATORIOS, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR NA PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL (REFORMA DA PREVIDENCIA), PELOS MOTIVOS FÁTICOS E JURÍDICOS A SEGUIR DELINEADOS: | 28/04/2017 | ||
| REQUERIMENTO: 0029/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. | 27/04/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE TANQUES. | 27/04/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0027/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTO FREDERICO, QUE LIGA O BAIRRO CRUZEIRO A VILA GUERREIRA DO SERTÃO. | 27/04/2017 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTO: 0025/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AUDIOS DA IMPRENSA DA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 27/04/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| MENSAGEM: 0002/2017 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 QUE “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 27/04/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2017 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0024/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A INDICAÇÃO DAS AUTORIDADES ABAIXO IDENTIFICADAS PARA RECEBER A COMENDA ANTONIO ANASTACIO PEREIRA BARROSO: 1 - DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES DE MARINHO ANDRADE 2 - DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA 3 - DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE 4 - DEPUTADSA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA 5 - DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO 6 - DEPUTADO FEDERAL VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO. | 06/04/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0023/2017 | OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES. | 06/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO: 0022/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017. | 28/03/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0026/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULANCIA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O EVENTO DE MOTOCROS QUE ACONTECERÁ NO DOMINGO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 A PARTIR DAS 13H NA LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0021/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS ENFERMEIROS, SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE REFERIDA GRATIFICAÇÃO JÁ É OBJETO DE LEI MUNICIPAL APROVADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0020/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSFERENCIA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0019/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA. | 09/03/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0018/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO ABÍLIO ALVES SITUADA NA LOCALIDADE DE LUNDU. | 02/03/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0017/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAGÃO. | 02/03/2017 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO DENOMINADO "RIACHO DO CACIMBÃO" NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS. | 17/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0015/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATOLICA. | 17/02/2017 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0014/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA FRANCISCO MARQUES, POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO AÇUDE SÃO PEDRO. | 17/02/2017 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
| REQUERIMENTO: 0013/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. | 09/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0013/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. | 09/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0012/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0011/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0010/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CAMARA, COPIAS DAS ATAS DA POSSE E DA 1° E 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 04/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0007/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA PRESIDENCIA, VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCA BRAGA LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2017 | 04/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
| REQUERIMENTO: 0006/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E ILUMINMAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BROTAS. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR VALMIR NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE LUNDU. POR FIM, ROGO DOS NOBRES COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEIRO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE. 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0002/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LUNDU. POR FIM, ROGO DOS NOBRES COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEIRO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE. 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0001/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE IN FRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0009/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO DEVOLVA AO MUNICÍPIO OS TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE O POVO POSSA USUFRUIR DO MESMO. | 03/02/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 0008/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO MANDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETARIOS E SERVIDORES COMISSIONADO EM 48 HORAS, BEM COMO A COPIA DOS TERMOS (PORTARIA DE NOMEAÇÃO) DESTES. | 03/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA |