Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2024 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0005/2024 | REQUER A ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO DISTRITO DE BROTAS, PARA UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. | 01/03/2024 | ||
REQUERIMENTO: 0004/2024 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA, MEDIDADS PARA O CONTROLE DA MANIFESTAÇÃO DE CALAZAR NO DISTRITO DE BROTAS. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0003/2024 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA REALIZADO UMA FORÇA TAREFA NO DISTRITO DE BROTAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE QUE TENDE A AUMENTAR NO PERÍODO CHUVOSO, ASSIM COMO FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O TEMA. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0002/2024 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA AVENIDA ANASTÁCIO PEREIRA BARROSO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/02/2024 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0001/2024 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES DO ANO DE 2024. | 22/02/2024 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2024 | "CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MESMO DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITÇÕES N° 14.133/2021" | 21/02/2024 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
MENSAGEM: 0002/2024 | "CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MESMO DA EQUIPE DE APOIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITÇÕES N° 14.133/2021" | 21/02/2024 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0033/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO A EMPRESA ENEL, SOLICITANDO DA MESMA VISTORIA E REPARO NA REDE DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO DE BROTAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CAMPOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO IUSTRÍSSIMO SR. ARIMATEIA PAULINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HALLYSON BRUNO LEMOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIZIO MAMEDE VASCONCELOS DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0032/2023 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA ADELAÍDE DE ALBUQUERQUE, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 06/12/2023 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MAURICIO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. LIA FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0031/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PAVIMENTADO A ESCOLA ABÍLIO ANTÔNIO ALVES SITUADA NA LOCALIDADE DE LUNDU, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0030/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0029/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP). SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0028/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AULÃO PEPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | INSTITUI A POLITICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO EMFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE EMFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/09/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0027/2023 | REQUER O ENCIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0026/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA RUA CONCEIÇÃO CARVALHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0025/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA VILA TATUZÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0024/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO GERENTE DA CAGECE, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | VEREADORES | |
REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER O ENVIO DO OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, SOLICITANDO DOS MESMOS ESCLARECIMENTOS A CERCA DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICOS NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2023 | VEREADORES | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$151.231,36 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 31/08/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL NO ÂMBITO DO MUNICPIO DE MIRAÍMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0022/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BROTAS . | 24/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0021/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LINHARES INÁCIO. | 24/08/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0020/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, DISTRITO DE RIACHÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0019/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA SALGADO, DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0018/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO MULUNGU A ALTURA DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0017/2023 | REQUER O ENVIO DO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS IMÓVEIS PÚBLIBOS DESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0016/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NA SEDE E NO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0015/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°647/2021, PARA TRATAR DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL E TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0014/2023 | A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA FILHO, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. | 01/06/2023 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0013/2023 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A ABERTURA DE UM PSF NA LOCALIDADE DE MULUNGU DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0012/2023 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE REGIONAL DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (CBH), SENHOR RAIMUNOD LARANJEIRAS, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE CUMBUCO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0011/2023 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDOLFO DE PAULA BRAGA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM DIRETORIA E BANHEIROS. | 04/05/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE ?DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2023 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0010/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MINUCIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO DO MESMO A APRESENTAÇÃO DE UMA JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A INATIVIDADE DO ÔNIBUS MIRAÍMA/SOBRAL, COMO TAMBÉM REQUERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSIM QUE SE FIZER POSSÍVEL. | 13/04/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE-176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA | 13/04/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0008/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE EQUIPES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADORES | |
REQUERIMENTO: 0007/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COM CANTINA E BANHEIRO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0006/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A SUBSTITUIÇÃO DE COMBOGÓS POR JANELÕES NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE MULUNGU E BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
TITULO DE CIDADÃO: 0004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONSELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2023 | PODER LEGISLATIVO JOÃO NOÉLIO INACIO SOUZA | |
REQUERIMENTO: 0005/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS NESTE MUNICIÍPIO. | 16/03/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO CARDONO VASCONCELOS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS A LOCALIDADE DE TANQUES NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDINARDO BARROS ILDEFONSO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0003/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE À ILUSTRÍSSIMA SRA. TALYNE ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0002/2023 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 09/03/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2023 | REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2023 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0001/2023 | REQUER O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO HPP DE MIRAÍMA E TAMBÉM NA VIA QUE LIGA O MESMO A CE-176. | 09/02/2023 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINANOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/02/2023 | ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | |
REQUERIMENTO: 0054/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 30/11/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0053/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DO BALNEÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZANDO AS PISCINAS PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA DESTINADAS A TERCEIRA IDADE PREFERENCIALMENTE, E AS PISCINAS MENORES PARA AULAS DE NATAÇÃO DESTINADAS AS CRIANÇAS. | 30/11/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0052/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO PROFESSOR FELIPE LEÃO FERRO, DIRETOR GERAL DA UNINTA ITAPIPOCA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROJETO *"UNINTA NA COMUNIDADE"* NO DISTRITO DE BROTAS, NESTA CIDADE DE MIRAÍMA-CE. | 21/10/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0051/2022 | RQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O ABAULAMENTO DAS ESTRADAS VICINAS DE POÇO DA ONÇA, POÇO DA PEDRA, ANGICO E CARNAUBINHA. | 13/10/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0050/2022 | REQUER O ENVIO ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA. | 13/10/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0047/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALCAMENTO NA RUA JOSÉ INÉS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE MIRAIMA. | 18/08/2022 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0046/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0045/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BRITO VERAS, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. | 05/08/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0044/2022 | REQUER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMU SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. | 14/06/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EX GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0043/2022 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARIA ZELIA BRAGA MACHADO, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022. | 07/06/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0042/2022 | REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA OS VEICULOS DO MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A PROFESSORA ELIENE MARIA MONTENEGRO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/06/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA SÃO PEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 18/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0041/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAIMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0040/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO CAMPO ALEGRE - ASSENTAMENTO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0039/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GERARDA LINHARES, INICIANDO NA RECIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO DA PEDRA BRANCA ATÉ O RIACHO PEDRO NOVO, SENTIDO POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0038/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ANICETO TEIXEIRA NA LOCALIDADE DE JUREMAL, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | "DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "DENOMINA ARENA ESPORTIVA SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 04/05/2022 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0037/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIADE DE LUNDU, DISTRITO DE BROTAS E AINDA QUE NA MESMA SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS RECREATIVOS. | 19/04/2022 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0036/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PEDRA BRANCA. | 31/03/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0035/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ABILIO ALVES DE LUNDÚ SITUADO NO ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 31/03/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0034/2022 | REQUER O ENVIO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO DOS MESMOS O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE KARATÊ, BALLET, HIP-HOP E BANDA DE MÚSICA NO DISTRITO DE BROTAS. | 18/03/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0031/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA O ENVIO DE OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MACIEL, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ESTE MUNICÍPIO A BR 222 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO AO PLENÁRIO DESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FAMÍLIAS PREJUDICADAS EM CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DA REFERIDA COONSTRUÇÃO. | 10/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0030/2022 | REQUER O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARCANJO DE LIMA, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | 10/02/2022 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0029/2022 | REQUER O ENVIO OFICIO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO DA REFORMA OU RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | 10/02/2022 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0028/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE - 176 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/12/2021 | ROVENIA BRAGA BEZERRA | |
REQUERIMENTO: 0027/2021 | REQUER O ENVIO A ENEL, SOLICITANDO A REMOÇÃO DO POSTE NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES, A ALTURA DO NÚMERO 815. | 04/11/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0026/2021 | REQUER O ENVIO DE SOLICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. | 04/11/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0025/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA PAREDE DO AÇUDE DOS PEDROS, SITUADO NA LOCALIDADE VÁRZEA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | WELLINGTON SOUZA RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0023/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL SOLICITANDO A REMOÇÃO DE POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO LUCAS COM RAIMUNDO DECA. | 14/10/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0021/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA SEDE DE MIRAÍMA, NAS RUAS MANOEL CAÇOTE, JOSE ALVES E MOZART BRAGA. | 29/09/2021 | WELLINGTON SOUZA RODRIGUES | |
REQUERIMENTO: 0020/2021 | REQUER, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BROTAS. | 11/08/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0019/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS (DNOCS), SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO AÇUDE SÃO PEDRO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A PLANTA DENOMINADA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES) QUE SE INSTALOU NO AÇUDE. | 25/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0018/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COGERH - COMPANHIA DE GESTAO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, SOLICITANDO DA MESMA A IMPLANTAÇÃO DO SIFÃO DE 150MM PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NA JUSANTE DO AÇUDE SÃO PEDRO ATÉ A LOCALIDADE DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0017/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO DA MESMA A INCLUSÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIÁRIO, A POPULAÇÃO E ATENDEM UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS. | 18/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0016/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOLIOCITANDO DA MESMA INFORMAÇÕES, ACERCA DOS CRITERIOS ULTILIZADOS PARA SELEÇÃO DAS FA,ILOIAS BENEFICIADAS COM CESTAS BASICAS NO MUNICÍPIO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. | 18/06/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS , VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR QUE SUBMETA NO PLENARIO DESTA CASA E SE APROVADO, ENVIO AO CHEFE DO PO0DER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROJETO DE LEI, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPTURAR E PRENDER ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" NA FORMA PROPOSTA NA MINUTA DE LEI EM ANEXO. | 18/06/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0015/2021 | REQUERER. O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, A INCLUSAO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID19 NESTE MUNICÍPIO, OS COVEIROS E TODOS ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 11/06/2021 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0014/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÃO DOCUMENTAL, SOBRE O VALOR MENSAL QUE É REPASSADAO DA ENEL PARA O MUNICÍPIO, REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM OS CRITERIOS ULTILIZADOS NA COBRANÇA DA TAXA. | 07/05/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0013/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0012/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, E AINDA SOBRE OS REPASSES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO. | 16/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BROTAS. | 05/04/2021 | CLELIA MARIA MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0010/2021 | REQUERER A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA QUE ELEGEU OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2019-2020. POR FIM, CIENTES DO APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEREMOS DA SECRETARIA DESTA CAMARA, A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA, AOS 5 DE ABRIL DE 2021. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0009/2021 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS E OU CONCURSADOS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2020. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0008/2021 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA, SOLICITANDO: 1) ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NÃO DIVULGAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DETALHAMENTO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO NO LINK DESTINADO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. 2) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ENVIO DE RELAÇÃO COM INDICAÇÃO DE NOMES, CARGOS, SALARIOS E LOTAÇÕES. 3) INFORMAÇÕES ACERCA DAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DESTINADOS AOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS) COM ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS ATOS. | 05/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | EM REGIME URGENCIA - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES PLANTOES PAGOS AOS MEDICOS GENERALISTAS, PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2021 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | "DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 23/03/2021 | ||
REQUERIMENTO: 0007/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE GARANTA SUPORTE AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A DISPONIBILZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS OU ALUGADO PARA ARAR AS TERRAS. | 17/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 0006/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REVITALIZE A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL. | 11/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0005/2021 | REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE LISTA CONSTANDO OS VEÍCULOS LOCAIS DO MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0004/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A ADESÃO AO CONSORCIO NACIONAL DE PREFEITOS PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS CONTRA A COVID-19. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA-CE, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | 05/03/2021 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0003/2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,45%. | 26/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAIMENSE, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 23/02/2021 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO: 002 /2021 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DISTRITO DE BROTAS. | 19/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0001/2021 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA. | 19/02/2021 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 QUE "DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/02/2021 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 031 /2020 | REQUER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TEIXEIRA DA SILVA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020. | 14/09/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0030/2020 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES NO TRECHO DA RESIDENCIA DA SENHORA NEIDA LINHARES, QUE O SENTIDO LESTE, PASSE A SE CHAMAR GERARDA LINHARES INACIO DA COSTA. | 11/09/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2020 | INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 11/09/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 001/2020 E REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA PARA O SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO: 0029/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO CAMPO ALEGRE A CE-240 | 31/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0028/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA AVENIDA FRANCISCO MARQUES SITUADO NOP BAIRRO CAMPO ALEGRE. | 31/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2020 | DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0027/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, A APROVAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 2020. | 20/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0026/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA ESCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PARABÓLICA, SITUADA NO BAIRRO DOS ALTOS, PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 20/08/2020 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003 /2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA VEREADORA OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; | 20/08/2020 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0025/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO CEARÁ - COGERH, PARA SOLICITAR O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL ATUAL E FUTURO DA PLANTA AGUAPÉ (EICHHORNIA CRASSIPES), NO RESERVATÓRIO AÇUDE SÃO PEDRO DA TIMBAÚBA EM MIRAÍMA-CE. | 13/08/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0023/2020 | REQUERER ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O MESMO O REAJUSTE NO PLANTÃO DOS ENFERMEIROS PARA 250,00 - 12 HORAS E 500,00 - 24 HORAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA 100,00 - 12 HORAS E 200,00 - 24 HORAS. | 12/06/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0022/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PUBLICA SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE COPIA DO PROJETO DE ABASTECIMENTO AGUA NAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS E TANQUES. | 12/06/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2020 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/06/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 0021/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020. | 05/06/2020 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2020 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE VALORES DE PLANTAO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/06/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 0020/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE LAVAR PARA HPP DE MIRAÍMA E PSF DE BROTAS | 19/05/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0019/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAC LOPES FERREIRA DIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0018/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA SOLICITANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO OLIVEIRA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0016/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA COLOCAR EM ISOLAMENTO AS PESSOAS SUSPEITAS E CONTAMINADAS COM O COVID-19 NO MUNICÍPIO. | 19/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0015/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS RESIDENCIAS DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, MIRAÍMA. | 19/05/2020 | JOSÉ FAUSTO ALVES | |
REQUERIMENTO: 0014/2020 | REQUERER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O MESMO A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19, PARA SEREM REALIZADOS NA POPULAÇÃO DO MUNCIPÍO DE MIRAÍMA. | 19/05/2020 | JOSÉ FAUSTO ALVES | |
MENSAGEM: /2020 | INSTITUI O PLANO DE CONTIGENCIA DO NOVOCORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 0013/2020 | REQUERER O REGISTRO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DE MARIA BARROSO DE SOUSA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2020. | 14/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0012/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DISPONIBILIZE A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS NO MUNICÍPIO. | 14/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0011/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE POÇO DA ONÇA, CARNAUBINHA E GARROTÃO. | 14/05/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0010/2020 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA A CE-240, BOA VISTA A LOCALIDADE DE BOM JESUS E CAIOCA E LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 14/05/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0009/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE VEM POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, REQUERERO ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO A INSTALAÇÃO DE ENFERMARIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EQUIPADA COM (06) SEIS LEITOS E BALÕES DE OXIGÊNIO PARA ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM SUSPEITAS DE COVID-19 | 14/05/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | Antonio Ednardo Braga Lima Filho | |
REQUERIMENTO: 0008/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPENSA DO TRABALHO DOS SERVIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E AINDA AQUELES DO GRUPO DE RISCO. | 24/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0007/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ASSEGURADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EPIS PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 24/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0006/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/04/2020 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0005/2020 | REQUER O ENVÍO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO. | 09/04/2020 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0004/2020 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO QUE OS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE À PANDEMIA DE COVID 19 SEJAM PROTEGIDOS POR DECRETO GARANTINDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE SEJA PAGA EM GRAU MÁXIMO. | 09/04/2020 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | FICAM SUSPENSAS PREVENTIVAMENTE AS ATIVIDADES NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MIRAÍMENSE DE 01 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR CONTA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 06/04/2020 | MESA DIRETORA | |
INDICAÇÃO: 0001/2020 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2020-CMM QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CAPTURAR ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | ||
REQUERIMENTO: 0003/2020 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO DO MESMO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO TATUZÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2020 | TOYOTINHA | |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENARIO E CUMPRIDA AS NORMAS REGIMENTAIS VIGENTES QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, NA QUANTIA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. | 06/12/2019 | ||
REQUERIMENTO: 0005/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA , SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CEMITERIO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2019 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A DRA. LUCIANA CUNHA DE ALCANTARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 20/09/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DOS DIGNOS PARES O PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - CMM QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE AO SR. RANDY MARTINEZ MAYEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/08/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
INDICAÇÃO: 0005/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO SO SR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 31/05/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0003/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOSE COELHO DE ARAUJO, BAIRRO ALTOS. | 25/04/2019 | CLEUTON | |
REQUERIMENTO: 0002/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA SANTO FREDERICO | 25/04/2019 | CLEUTON | |
REQUERIMENTO: 0001/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO NEGUINHO, E O TRECHO NA RUA MANOEL CAÇOTE COMEÇANDO NO COMERCIO DO MARCIANO ATE CAPELA DO BAIRRO CRUZEIRO | 25/04/2019 | CLEUTON | |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V. EXA., QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTA CASA E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 20/03/2019 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
INDICAÇÃO: 0002/2019 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A V.EXA., QUE SUBMETA AO PLENARIO DESTA CASA E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAÍMA. | 12/02/2019 | ||
REQUERIMENTO: 0065/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DENTRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RADAR REDUTOR ELETRONICO DE VELOCIDADE, TAMBEM CONHECIDO COMO FOTO SENSOR NOS KM 42 E 47 DA CE 240, RESPECTIVAMENTE NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA E NOVA TERRA E NO KM 29,2 DA CE 176 NO ASSENTAMENTO BOA VISTA. | 21/09/2018 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0064/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. | 23/08/2018 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA FARIAS VERAS, PELO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 | 17/08/2018 | TOYOTINHA | |
REQUERIMENTO: 0062/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PÁRA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE UNIFICAR AS MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE TEM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO AO SERVIDOR PARTICIPAR DE OUTROS CONCURSOS. | 20/06/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0061/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE BROTAS. | 17/05/2018 | ||
REQUERIMENTO: 0060/2018 | O VEREADOT QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE BROTAS. | 17/05/2018 | ||
EMENDA: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .16 § 5º E DO ART .17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA | 15/05/2018 | MESA DIRETORA | |
REQUERIMENTO: 0059/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0058/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTURÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JUREMAL A CIGANO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0057/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MULUNGU AO SERROTE DE MULUNGU. | 03/05/2018 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0056/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR O PRESENTE VOTO PESAR À FAMÍLIA RODRIGUES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSE RODRIGUES, OCORRIDO DIA 03 DE MARÇO DE 2018. | 09/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0054/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E MANUTENÇÃO DE REBOUCOS E PINTURAS. | 02/03/2018 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0053/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA DE MIRAÍMA A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0052/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTE DESTE MUNICIPIO DE MIRAÍMA-CE. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0052/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LEI QUE DETERMINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0051/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DE RIACHAO E AGROVILA. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
REQUERIMENTO: 0051/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO MEIO RURAL NO DISTRITO DO RIACHÃO E NA AGROVILA. | 02/03/2018 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0050/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER PARA O DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
REQUERIMENTO: 0049/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO OFÍCIO AO DER DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O AUMENTO DE SINALIZAÇÃO, TANTO VERTICAL QUANTO HORIZONTAL, NO TREVO DA CE-240 COM A VIDA QUE À INTERLIGA COM O DISTRITO DE BROTAS. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
REQUERIMENTO: 0048/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E À SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO SOLCIITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ANIMAIS SOLTOS, PRINCIPALMENTE PROXIMO AO LIXAO, COM O INTUITO DE AMENIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES NA CE-240 NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/03/2018 | TOYOTINHA | |
REQUERIMENTO: 0047/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE AS MESMAS REALIZAREM ATENDIMENTOS PERIÓDICOS NA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS. | 01/03/2018 | GALDÊNCIO | |
REQUERIMENTO: 0046/2018 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SDEDE DO DISTRITO DE BROTAS. | 01/03/2018 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0045/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE , USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER A EMISSÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTAUROS MOTO CLUBE. | 11/12/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0043/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER DO CHEFE DO PODE EXECUTIVO E TAMBÉM DO PRESIDENTE DESTA CASA, O ENVIO DE OFÍCIO AS SUPERITENDÊNCIAS DOS BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO QUE AS MESMAS ADOTEM MEDIDAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DOS CITADOS BANCOS NESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2017 | JOÃO FREITAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO: 0042/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O CONSERTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL | 19/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0041/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0040/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A ENEL, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O AUMENTO DE CARGA INSTALADA NOS TRANSFORMADORES QUE ATENDEM AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, PARA ATENDER TANTO AS DEMANDAS DE LIGAÇÕES MONOFÁSICAS QUANTO TRIFÁSICAS. | 06/10/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0036/2017 | REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – COGERH, PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO AÇUDE SÃO PEDRO. | 18/08/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0035/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL GOMES DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2017. | 02/08/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | |
REQUERIMENTO: 0034/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA. | 21/06/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0033/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0032/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE RIACHÃO A POÇO DA ONÇA PASSANDO PELA PAREDE DO AÇUDE DO SENHOR SEBASTIÃO TORRADO. | 14/06/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0031/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO MESMO A LIGAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POÇOS DA LOCALIDADE DE SERRINHA PARA AS ESCOLAS, CRECHES E HOSPITAL DA SEDE DO DISTRITO DE BROTAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO. | 14/06/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0030/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO JUREMAL, DISTRITO E LOCALIDADES. | 14/06/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATORIOS, VEM NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR NA PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL (REFORMA DA PREVIDENCIA), PELOS MOTIVOS FÁTICOS E JURÍDICOS A SEGUIR DELINEADOS: | 28/04/2017 | ||
REQUERIMENTO: 0029/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. | 27/04/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0028/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE TANQUES. | 27/04/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0027/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR REPARO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SANTO FREDERICO, QUE LIGA O BAIRRO CRUZEIRO A VILA GUERREIRA DO SERTÃO. | 27/04/2017 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
REQUERIMENTO: 0025/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AUDIOS DA IMPRENSA DA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 27/04/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
MENSAGEM: 0002/2017 | ENCAMINHO A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES O PROJETO DE LEI Nº 005/2017 QUE “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 27/04/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2017 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2017 | RAIMUNDO RIBEIRO SALES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A INDICAÇÃO DAS AUTORIDADES ABAIXO IDENTIFICADAS PARA RECEBER A COMENDA ANTONIO ANASTACIO PEREIRA BARROSO: 1 - DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME GOMES DE MARINHO ANDRADE 2 - DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA 3 - DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE 4 - DEPUTADSA FEDERAL MARIA GORETE PEREIRA 5 - DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BALHMANN CARDOSO NUNES FILHO 6 - DEPUTADO FEDERAL VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO. | 06/04/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0023/2017 | OS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA QUE SEJA FEITA TODO MÊS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AOS VEREADORES. | 06/04/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0022/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR DA PRESIDENCIA VOTOS DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MANOEL BARROSO DE SOUSA, PELO FALECIMENTO DO MESMO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017. | 28/03/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0026/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE UMA AMBULANCIA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O EVENTO DE MOTOCROS QUE ACONTECERÁ NO DOMINGO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 A PARTIR DAS 13H NA LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0021/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS ENFERMEIROS, SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE REFERIDA GRATIFICAÇÃO JÁ É OBJETO DE LEI MUNICIPAL APROVADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0020/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRANSFERENCIA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | 17/03/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0019/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA. | 09/03/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0018/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO ABÍLIO ALVES SITUADA NA LOCALIDADE DE LUNDU. | 02/03/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0017/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAGÃO. | 02/03/2017 | VALDENOR FERNANDES PINHEIRO | |
REQUERIMENTO: 0016/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIUÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA , APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO DENOMINADO "RIACHO DO CACIMBÃO" NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BROTAS A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS. | 17/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0015/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATOLICA. | 17/02/2017 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0014/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA FRANCISCO MARQUES, POVOADO DE CAMPO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO AÇUDE SÃO PEDRO. | 17/02/2017 | WALDEMIQUE MERENÇO PIRES | |
REQUERIMENTO: 0013/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. | 09/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0013/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DESTA CASA, RELAÇÃO NOMINAL, FUNÇÕES. NOMEAÇÕES E PORTARIAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, ASSIM COMO DAS ASSESSORIAS. | 09/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0012/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE JUREMAL, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0011/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0010/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CAMARA, COPIAS DAS ATAS DA POSSE E DA 1° E 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 04/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0007/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA PRESIDENCIA, VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE FRANCISCA BRAGA LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2017 | 04/02/2017 | HILDEBERTO MOURA BARROSO | |
REQUERIMENTO: 0006/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS E ILUMINMAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BROTAS. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0005/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR VALMIR NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0004/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0004/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0003/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA COMUNIDADE DE LUNDU. POR FIM, ROGO DOS NOBRES COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEIRO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE. 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0002/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LUNDU. POR FIM, ROGO DOS NOBRES COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA E REQUEIRO DA SECRETARIA DESTA CÂMARA A EXPEDIÇÃO DO SOLICITADO OFÍCIO. PLENARIO VEREADOR ANTONIO ROBERTO ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE. 3 DE FEVEREIRO DE 2017. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0001/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO E DA SECRETARIA DE IN FRA ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LUNDU. | 04/02/2017 | OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 0009/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO DEVOLVA AO MUNICÍPIO OS TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE O POVO POSSA USUFRUIR DO MESMO. | 03/02/2017 | JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0008/2017 | O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, PERANTE VOSSA EXCELENCIA, APÓS OUVIR O PLENARIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO MANDE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETARIOS E SERVIDORES COMISSIONADO EM 48 HORAS, BEM COMO A COPIA DOS TERMOS (PORTARIA DE NOMEAÇÃO) DESTES. | 03/02/2017 | FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA |