[{"Id":"401","Numero":"0101","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-16","Ementa":"O Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas regimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a chefe do poder executivo Municipal, SOLICITANDO DA MESMA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE REBECA SALGADO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE AO DISTRITO DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"JOÃO NOÉLIO INACIO SOUSA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/401","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/401/REQ_0101_2025_0000001.pdf"},{"Id":"400","Numero":"0100","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-16","Ementa":"O Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas regimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a Municipal, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED DA PRAÇA DO DISTRITO DO RIACHÃO NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/400","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/400/REQ_0100_2025_0000001.pdf"},{"Id":"399","Numero":"0099","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-16","Ementa":"O Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas regimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a chefe do Poder Executivo, solicitando da mesma a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE CACIMBAS, NA ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"RAIMUNDO RIBEIRO SALES","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/399","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/399/REQ_0099_2025_0000001.pdf"},{"Id":"398","Numero":"0098","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-16","Ementa":"O Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas regimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a chefe do Poder Executivo, solicitando da mesma a AMPLIAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADA JÁ EXISTENTES NO ASSENTAMENTO CACIMBAS, NA ESTRADA QUE LIGA MIRAÍMA A BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"RAIMUNDO RIBEIRO SALES","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/398","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/398/REQ_0098_2025_0000001.pdf"},{"Id":"397","Numero":"0097","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-16","Ementa":"Requerimento N° 097/2025- Miraima-CE. 16 de dezembro de 2025.\r\nO Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas\r\nregimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a chefe do Poder Executivo, solicitando da mesma a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM M OLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE MULUNGU, NA ESTRADA QUE LIGA MULUNGU A SERROTE DO MULUNGU LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"RAIMUNDO RIBEIRO SALES","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/397","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/397/REQ_0097_2025_0000001.pdf"},{"Id":"396","Numero":"0019","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2025-12-16","Ementa":"Encaminho anexo , o Projeto de Lei 019/2025 CMM, QUE INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE RIACHÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA","Autor":"CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/396","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/396/PLL_0019_2025_0000001.pdf"},{"Id":"395","Numero":"0004","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2025-12-04","Ementa":"O vereador que o presente subscreve usando de suas atríbuições e prerrogativas regimentais, vem perante Vossa Excelência, após ouvir Plenario desta Casa, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL DE MIRAÍMA, PELA PASSAGEM DO SEU 57° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.","Autor":"FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/395","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/395/MOÇÃO_0004_2025_0000001.pdf"},{"Id":"394","Numero":"0003","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2025-12-04","Ementa":"O vereador que o presente subscreve usando de suas atribuições e prerrogativas regimentais, vem perante Vossa Excelência, após ouvir Plenário desta Casa, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA SARA TEIXEIRA ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/394","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/394/MOÇÃO_0003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"393","Numero":"0002","Exercicio":"2025","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2025-12-04","Ementa":"O vereador que o presente subscreve usando de suas atribuições e prerrogativas regimentais, vem perante Vossa Excelência, após ouvir Plenário desta Casa, REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA THAÍS COSTA RIBEIRO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/393","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/393/MOÇÃO_0002_2025_0000001.pdf"},{"Id":"391","Numero":"0095","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2025-12-04","Ementa":"O Vereador que ao presente subscreve, usando das atribuições e prerrogativas regimentais, vem, perante Vossa Excelência, após ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, REQUER o envio de oficio a chefe do Poder Executivo, solicitando da mesma a LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE PASSA DO LADO DA UBS DE BROTAS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA","Url":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/materias/391","LinkArquivo":"https://www.cmmiraima.ce.gov.br/requerimentos/391/REQ_0095_2025_0000001.pdf"}]